• Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PROJETO DE LEI nº 010/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2024/2025 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

PROJETO DE LEI nº 014/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL CRIADO PELA LEI 300/2019, ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 017/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 160/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

PROJETO DE LEI nº 018/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

PROJETO DE LEI nº 021/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal.

08/03/2024 O projeto de lei n.º 10/24 que visa o reajuste salarial dos agentes do MAGISTÉRIO e da área ADMINISTRATIVA, da secretaria de Educação, foi APROVADO.

02/03/2024 Na 3ª SESSÃO ORDINÁRIA teve o PROJETO DE LEI nº 09/24 que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR [...]".

26/02/2024 Na 2ª sessão teve o PROJETO DE RESOLUÇÃO do LEGISLATIVO nº 001/24 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA NO PODER LEGISLATIVO DE DAVINÓPOLIS/MA.

19/02/2024 Na 1ª sessão do ano teve o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/24 (EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE;

13/12/2023 COMUNICADO IMPORTANTE. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 14/12/2023.